O Governo de Goiás realizou, desde 2019, mais de 300 ações em benefício e proteção às mulheres no estado. Os diferentes programas abrangem a segurança pública, assistência social, autonomia econômica, geração de renda, educação e qualificação profissional, habitação, saúde, dignidade e cidadania, proteção social e cuidado familiar, inclusão social e atendimentos comunitários.
As iniciativas do governo estadual visam garantir o bem-estar das mulheres no estado e incluem programas como o Mães de Goiás, Goiás por Elas, Dignidade Menstrual, Crédito Social, de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA Goiás), Universitário do Bem (ProBem) e Casas a Custo Zero.
Proteção às mulheres
Também se destacam as políticas institucionais e operacionais, como a criação, expansão e integração do aplicativo Mulher Segura; a criação da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher e a ampliação de seus atendimentos; a capacitação de policiais para atendimentos especializados e a criação do Batalhão Maria da Penha, com o desenvolvimento de novas unidades; além do monitoramento efetivo das medidas protetivas.
O Governador Ronaldo Caiado afirma que “não é apenas responsabilidade do município e do Estado, mas sim dever dos governantes e não é específica da segurança pública, mas abrange o social, habitacional, saúde e cidadania. Acreditamos que apoiar as mulheres e garantir atenção especial para os filhos é fortalecer a família e a sociedade”, pontua o chefe do Executivo goiano.
A coordenadora do Goiás Social, maior programa de superação da pobreza do Brasil, e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, destaca a importância da atuação integrada do Estado para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência.
“Mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade ou sofrem violência precisam de ações integradas do Estado para proteger quem mais precisa. É fundamental unir segurança pública, justiça, assistência social e oferecer oportunidades para que elas consigam sair da vulnerabilidade e romper com o ciclo da violência. É assim que temos trabalhado todos os dias em Goiás”, afirma.
“O nosso governo estimula para que as mulheres façam as denúncias. Não temos interesse de colocar debaixo do tapete, de ignorar e esconder as denúncias, que são fundamentais e necessárias para que a gente tenha clareza e a importância real do problema”, destaca o vice-governador Daniel Vilela.
Principais programas, ações e iniciativas
Secretaria de Segurança Pública
Das ações e programas do Governo de Goiás que buscam garantir a segurança das mulheres destacam-se a criação e expansão do aplicativo Mulher Segura e sua integração entre as polícias Civil e Militar; criação da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher e ampliação de seus atendimentos; implantação e expansão do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar de Goiás; acompanhamento efetivo de medidas protetivas de urgência; e a execução das Operações Aliança Segura, Átria, Shamar, e Mulheres 2026 no combate a crimes contra a mulher.
Secretaria de Desenvolvimento Social
Goiás atua na garantia de independência e segurança social das mulheres com os programas Mães de Goiás, Goiás por Elas, e Dignidade Menstrual.
Também se destaca a criação do Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do Protocolo Sinal Vermelho e do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e de Intolerância, em parceria com a Polícia Civil. Destacam-se ainda a administração do Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei) e a capacitação das forças policiais de todo o Estado.
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, em parceria com a Emater, o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA Goiás) e o Crédito Social tem papel central na segurança alimentar e financeira das mulheres agricultoras de Goiás que vivem no campo.
A iniciativa faz parte do Goiás Social e visa promover o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar, integrando produção e consumo.
Secretaria da Retomada
Encarregada das políticas públicas para promoção de empregos e renda, formação e capacitação de pessoas para o emprego, a Retomada possibilitou a profissionalização de 134.183 por meio dos Colégios Tecnológicos de Goiás (Cotec), além de investir cerca de R$ 80 milhões para mulheres por meio do Crédito Social.
Secretaria da Saúde
Com a Rede Nascer em Goiás, os atendimentos às mulheres em situação de violência, o Projeto Recomeçar e o fortalecimento do cuidado materno e apoio psicossocial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) garante cuidado, apoio, acolhimento e saúde para as mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social, com ambulatórios especializados, cirurgias reparadoras e atendimentos humanizados para vítimas de violência.
Organização das Voluntárias de Goiás
Em defesa das mulheres, a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) atua com os programas Meninas de Luz, Juventude Tecendo o Futuro e Programa Universitário do Bem (ProBem). Realiza também a entrega de absorventes e enxovais para bebês e administra os centros de idosos e o Banco de Alimentos da OVG.
Agência Goiana de Habitação
Com trabalho voltado para a garantia de habitação segura, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) beneficia 81.982 mulheres por meio do Aluguel Social e 4.335 pelo Casas a Custo Zero, além de 5.703 apoiadas pelo programa Regularização Fundiária e 17.420 assistidas pelo Crédito Parceria.
Secretaria da Educação
O Governo de Goiás, por meio do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação (Cepfor) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza uma série de cursos voltados para o combate às violências nas escolas e nas comunidades não escolares. Com destaque para o curso Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola, criado para que servidores da educação consigam identificar, acolher e encaminhar crianças e adolescentes que vivem em ambiente de violência doméstica ou sofrem algum tipo de abuso.
Por: Redação
