Ministros Zanin, Moraes e Cármen Lúcia votam pela condenação por corrupção passiva e afastam acusação de organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (17), para condenar três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva em um caso que investiga suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.
O placar parcial está em 3 a 0, com votos dos ministros Cristiano Zanin, relator do caso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Os magistrados entenderam que há provas suficientes apresentadas pela Procuradoria-Geral da República para sustentar a condenação.
Por outro lado, os ministros decidiram afastar a acusação de organização criminosa, alegando falta de elementos robustos para enquadrar os parlamentares nesse tipo de crime.
Os deputados Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho, Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) são acusados de solicitar propina em troca da liberação de recursos públicos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
Segundo a acusação, o esquema envolvia a negociação de emendas parlamentares mediante pagamento indevido, prática enquadrada como corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
O julgamento ainda não foi concluído, mas a formação de maioria já indica tendência de condenação dos parlamentares. O caso tem repercussão política e pode impactar diretamente o cenário no Congresso Nacional.
Por: Redação
