Proposta altera a Lei Maria da Penha, agiliza medidas protetivas e amplia recursos para combate à violência
Em uma decisão considerada estratégica no combate à violência contra a mulher, o Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que autoriza o uso imediato de tornozeleira eletrônica em agressores. A medida altera a Lei Maria da Penha e segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A principal mudança está na possibilidade de aplicação da tornozeleira sem a necessidade de autorização judicial prévia. Com isso, delegados de polícia passam a ter autonomia para determinar o monitoramento eletrônico em casos de urgência, reduzindo o tempo de resposta do Estado.
A proposta também estabelece que vítimas poderão acompanhar, em tempo real, a localização do agressor. O recurso visa aumentar a sensação de segurança e permitir uma reação mais rápida em situações de risco.
Especialistas apontam que a medida pode contribuir para evitar novos episódios de violência, especialmente em casos reincidentes. A expectativa é de que o monitoramento eletrônico funcione como instrumento de prevenção e controle.
Outro avanço previsto no texto é o aumento dos recursos destinados às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública voltada para essa finalidade passa de 5% para 6%.
A relatora da proposta defendeu a iniciativa, afirmando que a proteção à mulher deve ser imediata e eficaz. Segundo ela, não é possível que vítimas aguardem decisões judiciais enquanto suas vidas estão em risco.
Por’ Juliana Braz
