Fiscalização faz parte de operação nacional para coibir aumentos injustificados e proteger consumidores
O Procon Goiás autuou nesta sexta-feira (28/3) dois postos de combustíveis em Goiânia durante uma operação nacional de fiscalização que visa coibir aumentos abusivos de preços no setor. A ação faz parte de um movimento coordenado entre órgãos de defesa do consumidor de diferentes estados para monitorar os valores cobrados nos postos e punir práticas que possam prejudicar o bolso dos consumidores.
Segundo o Procon, uma das autuações ocorreu porque o estabelecimento não exibiu placas obrigatórias com informações claras e acessíveis aos consumidores, como a indicação de preço por litro e eventuais descontos. A outra autuação foi motivada por irregularidades na forma como os valores eram apresentados nos painéis de preços nos postos. Em operações semelhantes, fiscalizações verificam se há diferenças exageradas de margem de lucro ou elevações sem justificativa legal — condutas que podem ser consideradas abuso e violar o Código de Defesa do Consumidor.
A atuação de órgãos de defesa do consumidor em postos de combustíveis não é inédita em Goiás. Em ações anteriores, dezenas de estabelecimentos já foram alvos de fiscalizações e autuações por prática de preços considerados abusivos. Esses movimentos visam ampliar a transparência no mercado e oferecer mais segurança ao consumidor na hora de abastecer.
Durante a operação, equipes conferem também notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para verificar se os reajustes aplicados pelos postos estão de acordo com as variações do mercado e dos custos — um critério que ajuda a identificar aumentos injustificados que não se justificam com base nos insumos ou na logística do setor.
A população pode colaborar denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais do Procon Goiás, fortalecendo o trabalho de fiscalização e proteção dos direitos dos consumidores.
Por: Genivaldo Coimbra
