Por: Sidney Araujo
Foto Destaque: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou a abertura do inquérito para investigar se o deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL) cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PF terá 60 dias para concluir as diligências.
Declaração de Nikolas entra na mira do STF
A situação envolve uma declaração de Nikolas durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado. Na época, o parlamentar chamou o chefe de Estado do Brasil de “Ladrão”. Logo após o caso, o então Ministro da Justiça Ricardo Cappelli pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o deputado federal. De acordo com Fux, a abertura do inquérito tem o objetivo de garantir o regulamento das investigações.
“Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, disse o ministro.
