Ministra reavalia decisão sobre caso Valério Luiz, mantendo júri e negando habeas corpus a Maurício Sampaio
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Por: Redação/portalfalacanedo.com.br
Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
A decisão da Ministra mantém o rumo do caso, indicando continuidade do julgamento de Valério Luiz e indeferindo pedido de liberdade para Maurício Sampaio
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revisou sua decisão anterior no caso envolvendo Maurício Sampaio, apontado como o mandante do assassinato do radialista Valério Luiz. Agora, ela argumenta que a defesa de Sampaio não contestou as declarações de Marcus Vinícius, outro réu, durante o julgamento original, levando à reconsideração da anulação do júri popular que condenou os réus pelo crime.
No documento, a ministra menciona que a defesa de Sampaio tinha conhecimento das declarações de Marcus Vinícius quando foram feitas, mas não as contestou durante o julgamento. Segundo ela, a falta de impugnação à prova no momento adequado tornou a questão preclusa, o que significa que a defesa não pode mais contestá-la. Isso levou à perda de objeto do Habeas Corpus que anulou a condenação de Sampaio e outros réus.
O pedido de reconsideração foi feito pelo Ministério Público Federal e Estadual, além do assistente de acusação, Valério Luiz Filho, filho do radialista assassinado. Quando o primeiro recurso foi julgado, Valério Luiz Filho afirmou à imprensa que o depoimento de Marcus Vinícius não foi utilizado no júri popular e que eles iriam recorrer para garantir que a condenação não fosse afetada.
O advogado de Maurício Sampaio, Ricardo Naves, afirmou que a ministra cometeu um equívoco ao mencionar que a defesa não contestou as declarações de Marcus Vinícius, e que eles vêm formulando protestos desde que tomaram conhecimento da falha processual. Assim que a defesa for intimada, eles planejam analisar a decisão e entrar com um recurso.
O caso remonta a mais de 10 anos, desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Maurício Sampaio foi presidente.
