Príncipe Harry condenado a reembolsar contribuintes britânicos por segurança judicial
Por: Alex Alves
Foto destaque: Príncipe Harry/Reprodução/Instagram/@megan_harry_noticia
Príncipe Harry, aos 39 anos, enfrentou uma derrota no Tribunal Superior do Reino Unido em sua batalha contra o Ministério do Interior pela segurança policial. A corte decidiu que o duque de Sussex não terá direito à proteção financiada pelo Estado enquanto estiver no Reino Unido, apesar de ter se afastado das funções reais em 2020.
Segurança em questão e paralelo com a Princesa Diana
Harry argumentava que sua família, incluindo Meghan Markle e seus filhos Archie e Lilibet, ainda precisava do mesmo nível de proteção que ele tinha como membro da realeza. Ele comparou os perigos que eles enfrentam aos riscos que sua mãe, a Princesa Diana, corria antes de sua trágica morte em 1997, perseguida por paparazzi.
Proteção negada e custos envolvidos
A proteção em discussão, conhecida como “proteção sistemática”, é custeada por fundos públicos. Agora, Harry terá que notificar o Ministério do Interior com 30 dias de antecedência sobre suas viagens ao Reino Unido, para que o órgão avalie os riscos e determine o nível de segurança necessário.
A decisão do Tribunal Superior parece ser final, apesar da possibilidade de recurso ao Tribunal de Apelações. O juiz do caso, Sir Peter Lane, considerou o pedido de apelação de Harry “sem esperança” e determinou que ele reembolse os contribuintes pelos custos do processo.
Valor a ser reembolsado
Harry terá que arcar com 90% das custas legais do governo no caso, recebendo um desconto de 10% devido à demora do Ministério do Interior em apresentar documentos essenciais. O valor inicial a ser pago pelo príncipe é de 514 mil libras, cerca de R$ 3,3 milhões, representando os gastos do governo com advogados e custas judiciais.
O duque de Sussex havia solicitado o pagamento de apenas metade do valor, mas o pedido foi negado. Estima-se que seus próprios custos com o processo sejam semelhantes aos do governo, o que significa que, além dos R$ 3,3 milhões pagos aos cofres públicos, ele também terá perdido outros R$ 3,3 milhões com a batalha judicial. No total, seus prejuízos no caso chegam a R$ 6,6 milhões.
Próximos passos e relações familiares
A última visita de Harry ao Reino Unido foi no início deste ano, após o diagnóstico de câncer do rei Charles III. Atualmente, ele reside na Califórnia com Meghan e seus filhos. Esta decisão do tribunal tem repercussões significativas para o príncipe e sua família, destacando as tensões em suas relações com a realeza britânica.
