Congresso aprova estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em resposta a desastre natural
Medida excepcional permite ação ágil do governo diante da pior tragédia já enfrentada pelo estado, enquanto esforços se concentram na recuperação pós-enchentes
Por: Tatiane Braz
Foto destaque: Reprodução/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (6/5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/24, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A iniciativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi encaminhada para o Congresso e ratificada no mesmo dia, visando oferecer uma resposta ágil à gravidade do desastre natural que assolou o estado.
A aprovação desse texto possibilita ao governo a adoção de medidas emergenciais fora do arcabouço fiscal tradicional, viabilizando a destinação de recursos para a recuperação pós-enchentes, que já resultaram em pelo menos 83 mortes. Com isso, a União fica desobrigada de contabilizar, para efeitos da meta de resultado fiscal, as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para enfrentar essa calamidade e suas consequências sociais e econômicas.
O presidente Lula, acompanhado por uma comitiva de autoridades, manifestou apoio à população gaúcha durante visita ao estado, descrevendo a situação como um “orçamento de guerra”. O texto aprovado também prevê a dispensa de licitações para a realização de obras de reestruturação, como a construção de pontes e postos de saúde, além de aumentar a quantidade de emendas destinadas ao estado, totalizando R$ 1,06 bilhão.
Segundo informações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, os impactos das enchentes incluem 85 mortes, 111 pessoas desaparecidas e cerca de 150 mil desalojados, sendo 20 mil em abrigos e o restante em residências de familiares ou amigos. Com os temporais afetando 364 municípios, o estado enfrenta um desafio sem precedentes em sua história recente.
