Advogados do PT e PL podem recorrer, mas mudança na decisão é improvável
Por: Tatiane Braz
Foto destaque: Reprodução/Brenno Carvalho/Agência O Globo
Em uma decisão unânime e considerada técnica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o mandato de senador de Sergio Moro, afastando as acusações de corrupção, compra de apoio político e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha. Carla Nicolini, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explicou que os advogados do PL e do PT podem recorrer com embargos de declaração, mas esses recursos dificilmente alterariam a decisão, servindo apenas para esclarecer dúvidas ou contradições nos votos.
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, concluiu que não havia provas suficientes contra Moro. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também votou pela absolvição, afirmando que não se comprovou fraude eleitoral. “Aqui, não há fraude, não há prova, então acompanho integralmente o eminente ministro relator”, disse Moraes.
Em breve, Moraes deixará o TSE, sendo substituído pelo ministro André Mendonça, enquanto a presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sergio Moro comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando que o julgamento respeitou a soberania popular e os votos dos paranaenses. “Continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil”, declarou Moro, que foi ex-ministro de Jair Bolsonaro e juiz responsável pela condenação do presidente Lula na Operação Lava Jato.
O PT e o PL alegaram que Moro se beneficiou de uma vantagem indevida na disputa pelo Senado devido ao apoio financeiro do Podemos para sua pré-campanha presidencial, que depois foi abandonada. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) já havia decidido, por 5 votos a 2, que Moro não se beneficiou de maneira abusiva.
Nos bastidores, partidos e políticos se movimentaram em preparação para possíveis novas candidaturas caso o mandato de Moro fosse cassado. Rosangela Moro, deputada federal e esposa de Sergio Moro, chegou a transferir seu domicílio eleitoral para o Paraná, levantando especulações sobre uma possível candidatura. Outros nomes cotados incluíam os deputados Ricardo Barros (PP-PR) e Paulo Eduardo Martins (PL), além de Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu, do PT.
Com a decisão do TSE, Sergio Moro permanece no Senado, encerrando as especulações sobre a necessidade de novas eleições para sua substituição.
