Com o cargo pressionado pelo Centrão, a ministra do Esporte, Ana Moser, vem recebendo críticas de entidades esportivas nos últimos dias.
Fontes disseram que as reclamações chegaram ao Palácio do Planalto e que uma reunião entre Moser e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar do assunto, deve ocorrer ainda nesta semana.
No governo, a manutenção da ministra no cargo é vista como cada dia mais difícil.
A situação piorou no fim da semana passada, depois que as entidades esportivas viram como uma espécie de jabuti – tema sem relação com o texto original – a alteração, via medida provisória das apostas esportivas, de uma lei que trata da maneira de como os comitês olímpicos (COB), paralímpicos (CPB) e de clubes (CBC) podem gerir os recursos que recebem das loterias.
Nos bastidores, algumas entidades afirmam que tal medida pode gerar até mesmo problemas para o país durante as Olimpíadas de 2024.
Isso porque a mudança pode ser considerada uma intervenção governamental que fere a autonomia do esporte brasileiro.
Interlocutores do COB e do CPB afirmam ainda que a decisão foi do Ministério do Esporte e que em nenhum momento a ministra Ana Moser teria debatido o assunto com o setor.
De acordo com o texto, a gestão dos recursos até será submetida ao Conselho Nacional do Esporte, mas “aprovada por ato do ministro de Estado do Esporte”, deixando a decisão final para Moser, sem levar em consideração a necessidade dos comitês.
Nas redes sociais, a ministra rebateu as críticas, dizendo que autonomia esportiva por parte dos comitês seria definir calendários, convocação das seleções, representatividade em competições internacionais e que “autonomia na gestão não é soberania”.
Neste sábado (29), o ministério também divulgou uma nota em defesa do artigo inserido na MP das apostas esportivas.
“O Ministério do Esporte esclarece que o § 10 introduzido no art. 23 da Lei 13.756, de 2018, não trata de recursos próprios das entidades, mas sim do uso de recursos públicos, oriundos da arrecadação das loterias oficiais. Esse dispositivo não pretendeu violar a autonomia dessas entidades, nem dizer o que elas devem fazer com seus recursos privados. O Ministério do Esporte mantém sua disposição para o diálogo franco, fruto de uma parceria institucional pautada pela lealdade e pelo respeito mútuo e reitera sua posição de defensor irrestrito da política pública para o esporte brasileiro”, completou a pasta.
