Governo Federal estuda aumentar impostos sobre cigarros para compensar desoneração
Proposta visa equilibrar contas públicas, mas levanta questões sobre impacto social e econômico
Por: Redação/FC
Foto destaque: Reprodução/geralt/Pixabay
O governo federal está estudando uma medida ousada para equilibrar as contas: aumentar os impostos sobre o cigarro. Essa proposta surge como uma tentativa de compensar a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia e dos municípios, mantida no ano de 2024. Segundo informações obtidas pelo Estadão/Broadcast, a medida seria implementada através de um decreto presidencial, podendo ser incorporada a uma medida provisória (MP) abrangente que visa abordar as alternativas para compensar os efeitos da política salarial.
Embora ainda sujeita a revisões, estima-se que essa iniciativa possa gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões de receita adicional aos cofres públicos. A justificativa por trás dessa medida está na necessidade de cobrir a perda de arrecadação decorrente da prorrogação da desoneração. A Receita Federal estima que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar essa perda, sendo R$ 15,8 bilhões referentes à renúncia fiscal nos 17 setores da economia e os outros R$ 10 bilhões decorrentes da mudança na tributação das prefeituras.
Essa potencial mudança na tributação do cigarro vem em um momento em que os consumidores brasileiros já enfrentam um cenário desafiador em relação aos preços. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que desde 2017 o preço mínimo do cigarro não foi ajustado, levando a uma redução constante do valor médio de um maço de 20 unidades fabricado por empresas legalmente registradas no país. Em contrapartida, a demanda por transparência dos consumidores está aumentando, o que pode influenciar a forma como as empresas do setor reagem a essas mudanças tributárias.
A possível elevação dos impostos sobre o cigarro também levanta questões sobre o impacto social e econômico dessa medida. Estudos mostram que os fumantes brasileiros já comprometem uma parte significativa de sua renda familiar per capita com cigarros, o que pode tornar ainda mais difícil para certos grupos sociais arcarem com os custos adicionais decorrentes do aumento dos impostos.
Diante desse cenário, fica claro que a decisão do governo de aumentar os impostos sobre o cigarro é uma medida complexa que requer uma análise cuidadosa de seus potenciais efeitos sobre a arrecadação, a saúde pública e a sociedade como um todo. Ainda assim, é evidente que o governo está buscando alternativas criativas para lidar com os desafios econômicos enfrentados pelo país, buscando equilibrar as contas públicas e promover o bem-estar dos cidadãos.
