Por: Alex Alves
Foto destaque: Reprodução/Frente SP Pela Legalização do Aborto
Um protesto significativo ocorreu em São Paulo contra o Projeto de Lei 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propõe equiparar a pena de mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro, à reclusão prevista para homicídio simples, com pena de até 20 anos. A manifestação reflete a insatisfação da população brasileira com o projeto, conforme aponta um recente estudo do Instituto Datafolha.
De acordo com a pesquisa, dois em cada três brasileiros são contrários ao PL 1904/2024. Especificamente, 66% dos entrevistados se posicionaram contra a proposição, enquanto 29% se mostraram favoráveis, 2% são indiferentes e 4% não souberam responder. A rejeição é predominante até entre grupos religiosos: 57% dos evangélicos e 68% dos católicos se opõem ao projeto.
O levantamento revelou ainda que 56% dos entrevistados estão cientes do projeto de lei, com 24% se considerando bem informados sobre o assunto. No entanto, 44% desconhecem a proposta, indicando uma necessidade de maior divulgação e debate público.
No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal, conforme o Código Penal e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2012. Todos esses casos não impõem um limite de idade gestacional para a realização do procedimento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, colocou em pauta a apreciação do regime de urgência do projeto em 12 de junho, aprovado em uma votação rápida sem registro de votos, em um gesto à bancada evangélica liderada por Sóstenes.
A pesquisa Datafolha também destacou diferenças de opinião entre gêneros. Entre as mulheres, 69% são contrárias ao projeto, comparado a 62% dos homens. O apoio ao PL é maior entre os homens (34%) do que entre as mulheres (25%).
A pesquisa, realizada entre os dias 17 e 19 de junho, ouviu 2.021 pessoas com 16 anos ou mais, em 115 municípios do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Além disso, dados do Datafolha de março deste ano indicam que a percepção sobre a criminalização do aborto está mudando: 52% dos brasileiros acreditam que mulheres que realizam abortos devem ser presas, uma queda em relação aos 58% registrados em 2018. Em paralelo, 38% defendem a proibição completa do procedimento, 34% querem manter a legislação atual e 24% acreditam que o acesso ao aborto deve ser ampliado.
O protesto em São Paulo reflete a crescente mobilização contra o PL 1904/2024, mostrando a importância de um debate mais profundo e abrangente sobre o tema, respeitando os direitos e a saúde das mulheres.