Por: Redação
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Em um desfecho surpreendente, Hian Alves de Oliveira, ajudante de pedreiro, foi absolvido da acusação de homicídio do menino Danilo Sousa Silva, de 7 anos. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos, durante o júri popular. Apesar da absolvição pelo crime de homicídio, Hian foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por denunciação caluniosa, após acusar falsamente o padrasto da criança, Reginaldo Lima dos Santos.
O juiz Antônio Fernandes de Oliveira emitiu a sentença absolvendo Hian Alves de Oliveira do crime de homicídio, justificando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, mas não atribuiu a autoria a Hian. Em contrapartida, Hian foi condenado por ter acusado falsamente Reginaldo Lima dos Santos de ser o autor do homicídio.
A 67ª Promotoria do Ministério Público, responsável pela acusação, declarou que irá recorrer da decisão, argumentando que o veredicto foi contrário às provas apresentadas durante o julgamento. No entanto, a promotoria explicou que novas investigações só poderão ser reabertas se surgirem novas provas substanciais que possam alterar o curso do caso.
Embora Hian tenha sido absolvido do homicídio, ele recebeu uma sentença de dois anos de prisão em regime aberto por denunciação caluniosa. Essa condenação decorre da falsa acusação contra Reginaldo Lima dos Santos, que inicialmente foi apontado por Hian como o responsável pelo crime.
Após quase quatro anos de prisão, desde 31 de julho de 2020, Hian Alves de Oliveira será libertado. A decisão judicial incluiu a emissão de um alvará de soltura, garantindo sua libertação imediata após a conclusão do processo.
Com o anúncio de que o Ministério Público irá recorrer, o caso ainda não está encerrado. A possibilidade de um novo julgamento depende da apresentação de novas evidências. A decisão de absolvição, combinada com a condenação por denunciação caluniosa, ressalta as complexidades do sistema judicial e a importância de provas substanciais em processos criminais.
O julgamento de Hian Alves de Oliveira continua a ser um caso de grande repercussão em Goiânia, refletindo os desafios enfrentados pela justiça em equilibrar provas e decisões judiciais. A comunidade aguarda os próximos passos do Ministério Público e a possibilidade de novas revelações que possam trazer mais clareza ao caso.
