Um decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) instituiu em Anápolis o Conselho Gestor de Concessões (CGC) e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A estrutura, ligada ao gabinete do prefeito Roberto Naves (PP), ficará responsável por acompanhar projetos de concessões na cidade.
Caberá também ao novo órgão definir prioridades e supervisionar projetos relacionados a concessões e PPPs. As decisões terão como base estudos do Grupo Técnico de Anápolis de Concessões/PPPs, criado a partir do mesmo decreto.
De acordo com o texto, o Conselho terá um presidente, que ficará responsável pela pauta e convocações de reuniões ordinárias. O secretário municipal de alguma pasta interessada em eventual debate também poderá participar, com direito à palavra.
O Conselho poderá definir o modelo de eventuais projetos de concessão ou parcerias com o setor privado e torna-se responsável pelos procedimentos de alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovações de contratos com concessionárias ou de PPPs. A autorização para abertura de licitações e editais também passará pelo colegiado.
São cinco cadeiras, cujos titulares já foram apontados pelo decreto. São eles o secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Wederson Lopes; o vice-prefeito Márcio Cândido; o diretor de Meio Ambiente, Thiago Freitas Vitorino; a diretora Administrativa e Financeira, Daniela Alves Silva; e o gerente de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia, Sistemas e Modernização, Leandro Vicentini.
Uma das estruturas que podem ser concedidas ou integrarem uma parceria público-privada está a rodoviária. O Terminal Josias Moreira Braga será repassado pelo Estado à Prefeitura, que por sua vez tem interesse em entregar a administração à iniciativa privada. O modelo ainda é estudado.
No mês passado, em entrevista coletiva, o prefeito Roberto Naves revelou uma ideia para torná-la um rodoshopping, nos moldes do que existe em Goiânia, no Araguaia Shopping. Ele citou o grupo proprietário do Brasil Park Shopping como um dos interessados.
