A decisão do STF de bloquear contas da Starlink para cobrar multas da plataforma X gera tensão entre Elon Musk e a Justiça brasileira, com acusações de tirania e censura
Por: Alex Alves
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF – AFP
A relação já tensa entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atingiu um novo ápice nesta semana. Moraes ordenou o bloqueio de contas bancárias da empresa Starlink, subsidiária da SpaceX, controlada por Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas à plataforma X (antigo Twitter) por descumprimento de ordens judiciais.
A medida judicial foi recebida com fortes críticas por Musk, que recorreu à própria rede social para atacar Moraes, classificando-o como “tirano” e acusando-o de violar a liberdade de expressão no Brasil. O magnata, em tom provocador, compartilhou imagens do ministro atrás de grades e o retratou segurando sabres de luz vermelha, comparando-o a vilões fictícios como Lord Voldemort e Darth Vader.
Musk tem se posicionado firmemente contra as ações de Moraes, especialmente após o fechamento do escritório do X no Brasil, ocorrido em 17 de agosto. Segundo o empresário, a decisão foi motivada pela recusa em atender exigências que ele considera censura. “Se tivéssemos concordado com a censura secreta e ilegal de Moraes, estaríamos envergonhados de nossas ações”, afirmou Musk em um comunicado.
A disputa entre os dois se intensificou quando Moraes exigiu, em prazo de 24 horas, que Musk indicasse um novo representante legal para a plataforma X no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social no país. Essa determinação surgiu após a resistência de Musk em bloquear contas de figuras públicas e políticas investigadas por disseminar fake news e incitar atos antidemocráticos.
No centro dessa crise está o Marco Civil da Internet, que prevê a suspensão de atividades de empresas que não cumprem as regras estabelecidas pelo governo. O caso da Starlink é um exemplo de como a Justiça brasileira está aplicando a legislação para impor conformidade às grandes plataformas digitais, uma postura que Musk questiona abertamente, tanto na esfera jurídica quanto na opinião pública.
A tensão aumenta à medida que o empresário continua a expor os bastidores das decisões judiciais brasileiras, como demonstrado pela divulgação dos “Twitter Files Brazil”, um compilado de e-mails que revelam as pressões enfrentadas pela rede social entre 2020 e 2022. Para Musk, a postura de Moraes ultrapassa os limites legais, o que, segundo ele, justifica sua resistência.
Essa disputa entre Musk e Moraes não se limita ao campo judicial, mas se estende à arena política, onde adversários do governo Lula e críticos do STF se unem às críticas de Musk, levantando debates sobre a constitucionalidade das ações do tribunal. Em resposta, a Justiça brasileira mantém sua posição firme, enfatizando a importância de manter a ordem democrática e combater a desinformação em tempos de crise política e social.
