Segundo o Ministério da Fazenda, a abertura para a população está prevista para a primeira semana de outubro. Antes, a previsão era na segunda quinzena de setembro. Nessa fase, será lançada a plataforma para que todos os interessados possam renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Para ingressar na plataforma e poder renegociar as dívidas, é preciso fazer antes o cadastro no gov.br em contas prata ou ouro (veja como se cadastrar).
Os credores poderão fazer os lances de acordo com os lotes de dívidas, que estarão organizados por segmentos, como serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros.
Outro critério será por tempo de dívidas, de acordo com o ano da inadimplência, em 2019, 2020, 2021 e 2022.
Os descontos serão ofertados pelas empresas em lances individuais, sobre o valor de cada dívida, e observado o desconto mínimo estipulado para cada lote.
As dívidas com os maiores descontos poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento com a garantia do governo, que soma R$ 8 bilhões. Cabe ressaltar que as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma do programa, à vista, com o desconto oferecido pelo credor.
A renegociação com a garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações) será realizada em dois momentos. O primeiro, voltado para as dívidas com valor atualizado de até R$ 5.000, e o segundo, para dívidas com valor entre R$ 5.000 e R$ 20 mil.
Priorizar as dívidas nesses recortes de valor, que correspondem a 98% dos contratos na plataforma, busca fomentar o maior número de renegociações no programa.
Dívidas de até R$ 5.000 correspondem a um volume total de R$ 78,9 bilhões, enquanto dívidas até R$ 20 mil somam R$ 161,3 bilhões, em valores cadastrados pelos credores que aderiram ao Desenrola.
Dívidas com valores acima de R$ 20 mil não estarão disponíveis para renegociação na plataforma. Veja a seguir perguntas e respostas sobre o leilão de credores.
Será realizado processo competitivo por meio de leilão no qual os credores serão chamados a ofertar descontos para cada um dos contratos incluídos nos lotes a serem definidos. Serão vencedores do leilão, ou seja, aptos à renegociação com garantia do FGO os contratos que receberem os maiores descontos.
A construção dos lotes será feita de forma a agrupar dívidas de perfis semelhantes, como setor de atuação do credor, tipo e idade das dívidas, entre outros.
Será definido desconto mínimo para cada um dos lotes formados, considerando suas características. Esse desconto será informado aos credores previamente à realização do leilão.
Os lances serão ofertados com o percentual de desconto para cada contrato, em ferramenta específica na plataforma do operador.
Estará disponível na plataforma um módulo para os credores consultarem seus lotes e valores/créditos contemplados.
Ao ser contemplado pelo leilão, o contrato de seu cliente terá condições de renegociação viabilizadas pelo programa, com o parcelamento em até 60 meses, com taxas de juros até 1,99% ao mês, o que permitirá um aumento expressivo da recuperação do crédito das empresas credoras.
Dessa forma, com condições mais atrativas, o cliente terá mais capacidade de renegociar e regularizar sua dívida. A empresa credora terá seu pagamento à vista realizado pelo agente financeiro selecionado pelo cliente.
O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas com descontos de até 96%, já soma R$ 13,2 bilhões em quantidade de recursos financeiros negociados nos dois primeiros meses desde o lançamento anunciado pelo governo federal.
A primeira fase, que começou em 17 de julho, inclui dívidas de pessoas que recebem acima de dois salários mínimos até R$ 20 mil, referentes a Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais.
A Faixa 1 do programa é destinada a clientes com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritos no Cad-Único que tenham dívidas de até R$ 5.000. Essa nova fase deve começar na primeira semana de outubro.
Os bancos, varejistas e companhias de fornecimento de água, gás e energia elétrica cadastrados para a nova rodada de renegociação vão participar de leilão na semana que vem. O programa vai até o fim deste ano.
Fonte: Ministério da Economia
