O Fala Canedo (FC), trás nesta matéria um retrato da violência sofrida pelas mulheres, crianças e adolescentes indígenas em todo Brasil. E ressalta o trabalho importante do Projeto Àwúre em relação as defesas de direitos fundamentais aos povos originários.
Há 24 anos ocorreu a Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, evento no qual os países participantes instauram o dia 23 de Setembro como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data tem como objetivo a reflexão e atenção ao problema, que afeta pessoas ao redor de todo o globo.
“Parem de matar o corpo e futuro de nossas crianças e jovens. Quando nos perguntam qual é o nosso sonho, seria ter paz para dormir. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil. […] Nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados. O projeto esquartejador empunhado pela colonização violenta todas nós mulheres indígenas há mais de cinco séculos. Parem de nos matar!”.
Os casos de violência que atingem os povos originários são recorrentes pelo país, a partir de dados registrados em órgãos oficias, são centenas de casos de violências praticadas contra a pessoa indígena, entre elas: assassinatos, ameaças, lesões corporais, racismo, discriminação e violência sexual.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de tráfico humano a cada ano. No Brasil, as mulheres representaram 96% das vítimas deste crime em processos criminais com decisões em segunda instância na Justiça Federal, nos últimos dez anos.
O problema que ultrapassa mais de 500 anos ainda é pouco abordado em políticas sociais ou pesquisas sobre o assunto. A dificuldade em encontrar registros oficiais de casos de violência sexual contra meninas e mulheres indígenas é grande.
De acordo com o Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, divulgado pelo Unicef e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase 80% das vítimas de abuso sexual infantil são meninas. Foi contabilizada a média de 45 mil estupros por ano entre 2017 e 2020.
Mais do que as estatísticas ou a falta delas, a cada perda de uma criança indígena, um pouco da história do país se apaga. O silenciamento brutal precisa ser combatido para além dos territórios indígenas. Nesse cenário, lideranças femininas como Nyg Kaingang e Puyr Tembé fazem ecoar os gritos de luta por justiça pelas vidas de Ana Beatriz, Raissa e Daiane. Pelas vidas de quem deveríamos proteger e cuidar por serem as guardiãs da nossa história.
As comunidades indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis a essas ameaças por conta do isolamento geográfico, a falta de acesso a serviços básicos, discriminação e marginalização. Mulheres e crianças são as principais vítimas. Que, neste dia, lembremos que a luta contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças não deve ignorar as vozes e as necessidades das comunidades indígenas.
O Projeto Àwúre é uma ação do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas” executado em parceria estratégica com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
As ações do Projeto Àwúre são custeadas com valores de condenações em indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Por: Fala Canedo
