Aumento na conta de luz gera críticas ao governo
Contribuintes em Goiás enfrentaram um aumento de até 50% nas contas de luz em dezembro de 2024 devido à aplicação do ICMS sobre a energia solar redistribuída, com alíquota de 19%. A medida, baseada no Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022), gerou insatisfação, especialmente no setor produtivo, que teme impactos no agronegócio e nos investimentos em energia renovável.
Caiado promete reverter cobrança
Após pressão, o governador Ronaldo Caiado afirmou que busca isentar a geração de energia solar do ICMS. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto, um decreto será enviado assim que houver aval do Confaz. Enquanto isso, opositores acusam o governo de ter iniciado a cobrança.
Governo defende cumprimento de norma federal
De acordo com a Secretaria de Estado da Economia, a cobrança segue orientações federais e regulamentações da Aneel. A concessionária Equatorial Goiás destacou que o imposto incide sobre o uso da rede elétrica, não sobre a energia gerada.
A discussão segue em andamento, com reuniões entre representantes do governo e órgãos federais para resolver a questão.
Por: Lucas Reis
Foto: Reprodução
