Alteração na alíquota do ICMS reflete no bolso do consumidor a partir de 1º de fevereiro
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os brasileiros irão enfrentar uma elevação nos preços dos combustíveis. O reajuste é consequência do aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), decidido pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.
Os novos valores dos combustíveis ficaram assim:
Gasolina: aumento de R$ 0,10 por litro no ICMS, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47.
Diesel: incremento de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
GLP (gás de cozinha): redução de R$ 0,02 por quilo, com a alíquota caindo de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Vale destacar que essa mudança não foi uma determinação do governo federal, mas sim uma decisão tomada pelos governos estaduais, após deliberação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro de 2024. A alteração foi oficialmente publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no “Diário Oficial da União” no dia 31 de outubro.
O Comsefaz explicou que o ajuste nas alíquotas visa manter um sistema fiscal equilibrado, estável e que se adapte às variações do mercado, além de promover a justiça tributária entre os Estados.
Por: Manoel Messia
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