Imposto estadual menor alivia custo para brasileiros; refinaria privatizada na Bahia aumenta preços
A partir deste sábado (1º), o preço do gás de cozinha será reduzido na maior parte do Brasil devido à diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo valor reduz em R$ 0,02 o imposto cobrado por quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP).
No entanto, na Bahia, o cenário é diferente. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um reajuste de 9,2% no preço do gás de cozinha, elevando o custo do botijão em até R$ 8, conforme informações do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
A decisão de reduzir o ICMS foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com base nos preços médios coletados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2023. Com isso, a alíquota do ICMS para o gás passou de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Em contrapartida, os tributos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel foram elevados.
Novas alíquotas de ICMS por combustível:
- Gasolina/Ethanol: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro
- Diesel/Biodiesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro
- Gás de cozinha: de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo
Desde 2022, a cobrança do ICMS sobre combustíveis passou a ser um valor fixo por litro ou quilo, substituindo o modelo anterior, que aplicava um percentual sobre o preço final de cada estado.
Queda no preço do gás natural
Além da redução do gás de cozinha, o gás natural também sofrerá um leve recuo. A Petrobras anunciou uma diminuição de 1% no preço do produto vendido às distribuidoras, em vigor a partir deste sábado. Essa queda se deve à variação do petróleo Brent, que recuou 6%, mesmo com a valorização de 5,3% do dólar.
Desde dezembro de 2022, o preço médio do gás natural fornecido às distribuidoras acumula uma redução total de 23%, considerando cortes anteriores e incentivos aplicados ao longo do período.
Por: Redação
Foto: Marcello Casal/Agência BrasiL
