Presidente da Assembleia Legislativa argumenta que ampliação melhora serviços prestados, enquanto servidores efetivos seguem sem benefícios adicionais
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto, reafirmou nesta quarta-feira (19) sua posição favorável ao aumento de cargos comissionados no órgão. Segundo ele, a ampliação dessas nomeações visa aprimorar os serviços prestados pelo Legislativo. Desde que assumiu o cargo, há dois anos, Peixoto já liderou a criação de 1.739 novas vagas de indicação política, tanto nos gabinetes parlamentares quanto na administração da Casa.
A medida elevou significativamente o número de diretorias e secretarias na Alego. Em 2023, a estrutura contava com 15 diretorias e 16 secretarias. Atualmente, o número de diretorias saltou para 30, enquanto as secretarias chegaram a 51. Além disso, os cargos de direção passaram a oferecer salários que variam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.
Com a expansão, Goiás lidera o ranking nacional de assembleias legislativas com maior número de cargos comissionados, totalizando 5.450 servidores sem vínculo efetivo. O estado ultrapassa até mesmo unidades federativas mais populosas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para efeito de comparação, Santa Catarina, com 40 deputados estaduais, conta com 1.065 cargos comissionados, e o Pará, com 41 parlamentares, mantém 2.965 servidores de livre nomeação.
Ainda no início de sua gestão, Bruno Peixoto elevou de 58 para 95 o número máximo de comissionados por gabinete. Apesar desse aumento expressivo, ele argumenta que a verba de contratação permaneceu inalterada, seguindo os parâmetros adotados pelo Congresso Nacional. O presidente da Alego também destaca que a ampliação busca evitar a presença de funcionários fantasmas.
Enquanto defende a nomeação de mais servidores sem concurso, Peixoto renovou o decreto que suspende benefícios para os funcionários efetivos, incluindo adicionais por funções de direção, gratificações e pagamentos por sessões extraordinárias. Além disso, direitos como conversão de férias e licença-prêmio em dinheiro também permanecem congelados.
Atualmente, a Alego conta com apenas 334 servidores efetivos. Para amenizar esse cenário, o presidente da Casa anunciou a realização de um concurso público ainda neste ano, oferecendo 110 vagas. Segundo ele, uma nova seleção deverá ocorrer em 2026 para ampliar o quadro de servidores concursados.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/Alego