A titularidade na conta de água e esgotamento sanitário estabelece quem é legalmente responsável pelo pagamento dos serviços da Saneago. Quando o proprietário de um imóvel permite a transferência da titularidade para o seu inquilino, por exemplo, está evitando uma grande dor de cabeça no futuro, caso o locatário se mude e deixe débitos atrasados.
O mesmo acontece com a venda do imóvel. É importante que o novo proprietário transfira a titularidade da conta, pois, caso não haja transferência, o titular anterior pode ser responsabilizado por eventuais débitos ou inadimplências.
Transferência de titularidade da conta de água
No caso das locações, o inquilino deve comparecer ao atendimento presencial com os documentos pessoais (RG e CPF) e contrato de locação. O cadastro ficará em seu nome pelo período de validade do contrato, retornando automaticamente para a proprietário, após esse prazo.
Dessa forma, evita acúmulo de dívidas relacionadas à conta de água, que poderiam ser cobradas diretamente do titular registrado, mesmo que ele não resida mais no imóvel.
Já para a transferência de titularidade para o novo proprietário, o cliente precisa apresentar os documentos pessoais e a escritura ou contrato de venda do imóvel.
O antigo proprietário do imóvel pode solicitar a transferência da titularidade para o comprador. Porém, só são aceitos dois documentos nesse caso: a escritura com, no máximo, 90 dias da data de emissão ou a certidão de matrícula atualizada com, no máximo, 30 dias da data de emissão.
Em todos os casos, os clientes podem comparecer nas agências de atendimento presencial da Saneago nas unidades do Vapt Vupt. Lembrando que é preciso fazer um agendamento prévio do atendimento, pelo site www.vaptvupt.go.gov.br.
Por: Redação
Foto: Saneago
