Ministro do STF responde a críticas de Washington sobre decisões judiciais no Brasil e reforça independência nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quinta-feira (27) às críticas do governo dos Estados Unidos sobre recentes decisões da Suprema Corte brasileira. Durante sessão do STF, Moraes ressaltou a soberania do Brasil e a necessidade do cumprimento de determinações judiciais dentro do território nacional. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, afirmou.
A declaração ocorre após o Departamento de Estado dos EUA ter classificado como “incompatível com os valores democráticos” a decisão de Moraes de suspender a operação da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A medida foi tomada porque a empresa não possui representação legal no país, o que é uma exigência da legislação brasileira. A crítica de Washington foi feita através do perfil oficial do Departamento de Relações com o Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado.
O Itamaraty também se pronunciou sobre o caso, afirmando que a posição dos EUA “distorce o sentido das decisões do STF, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação da legislação brasileira no território nacional”. O Ministério das Relações Exteriores reforçou que todas as empresas estrangeiras que operam no Brasil devem seguir as normas locais.
A polêmica envolvendo Moraes e o governo norte-americano ganhou força depois que a Rumble processou o ministro no Tribunal Distrital dos EUA em Tampa, alegando censura. A rede social pertence ao conglomerado de comunicação do presidente dos EUA, Donald Trump, o que intensificou a repercussão política do caso.
Além da suspensão da plataforma, Moraes determinou o bloqueio da conta do influenciador Allan dos Santos, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O blogueiro é investigado por suposta disseminação de fake news e discurso de ódio e atualmente vive nos Estados Unidos, sendo considerado foragido da Justiça brasileira.
A atuação do ministro no combate à desinformação já gerou conflitos anteriores com grandes empresas de tecnologia, incluindo a X (antigo Twitter), de Elon Musk. Moraes tem defendido medidas duras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdo ilegal, especialmente no contexto das eleições e da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/ STF
