Defesa do ex-presidente alegava parcialidade dos ministros, mas pedido foi negado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro *Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa do ex-presidente **Jair Bolsonaro* (PL) para afastar os ministros *Alexandre de Moraes, **Flávio Dino* e *Cristiano Zanin* do julgamento que envolve a denúncia de tentativa de golpe de Estado.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que os magistrados teriam “interesse pessoal na causa” e, por isso, deveriam ser impedidos de atuar no caso. No entanto, Barroso rejeitou a solicitação, destacando que não foram apresentados novos elementos que justificassem a suspeição. Ele também lembrou que os argumentos já haviam sido analisados e descartados anteriormente.
Decisão mantém Moraes no caso
Sobre o ministro *Alexandre de Moraes*, relator do processo, Barroso ressaltou que as alegações da defesa não se enquadram nas hipóteses de impedimento previstas no Código de Processo Penal (CPP). O entendimento do STF é que a condução dos inquéritos sobre Bolsonaro por Moraes não constitui, por si só, um motivo legítimo para afastá-lo.
Além disso, Barroso rejeitou um pedido semelhante feito pelo ex-ministro *Walter Braga Netto*, que também é investigado no caso. O magistrado considerou que a solicitação foi apresentada fora do prazo e que não há provas de inimizade entre Moraes e Braga Netto que justifiquem a suspeição.
Participação de Dino e Zanin
A defesa de Bolsonaro também questionou a participação de *Flávio Dino* e *Cristiano Zanin* no julgamento. Sobre Dino, foi apontado que ele moveu uma ação penal privada contra Bolsonaro no passado. Já Zanin foi criticado por ter atuado como advogado do PT antes de ser nomeado para o STF.
Barroso, no entanto, argumentou que essas circunstâncias não configuram impedimento legal. Ele destacou que a legislação prevê hipóteses específicas de suspeição e que, no caso dos dois ministros, não há fundamentos jurídicos para retirá-los do julgamento.
Bolsonaro responde a múltiplas acusações
A denúncia contra Jair Bolsonaro, apresentada pela *Procuradoria-Geral da República (PGR)*, inclui uma série de crimes graves:
– *Liderança de organização criminosa armada*;
– *Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito*;
– *Golpe de Estado*;
– *Dano qualificado contra o patrimônio da União*;
– *Deterioração de patrimônio tombado*.
Com a decisão de Barroso, o julgamento segue com a composição original da Corte, sem alterações nos ministros responsáveis pelo caso. A expectativa agora é sobre a data em que o STF analisará o mérito das acusações contra o ex-presidente.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Felipe Sampaio
