Ministros aceitam denúncia da PGR e abrem processo penal contra ex-presidente e integrantes de seu governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pela Primeira Turma da Corte, que analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, os acusados responderão a um processo penal.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que há indícios suficientes para abrir ação penal, apontando a existência de um plano coordenado para atentar contra o Estado Democrático de Direito. Acompanharam o voto de Moraes os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A denúncia inclui Bolsonaro e integrantes de seu governo sob acusação de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano ao patrimônio público. De acordo com a PGR, o grupo teria organizado e executado estratégias para invalidar o resultado das eleições presidenciais e manter Bolsonaro no poder de forma ilegal.
A decisão da Primeira Turma marca a aceitação da denúncia contra o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista, que engloba Bolsonaro, ex-ministros e militares. Agora, a Corte deve analisar os núcleos operacionais e os responsáveis pelo gerenciamento das ações.
Com a aceitação da denúncia, os envolvidos passam a ser formalmente investigados no âmbito de uma ação penal, podendo responder judicialmente pelos crimes apontados. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e promete recorrer da decisão.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Antonio Augusto/STF
