Gilmar Mendes suspende julgamento sobre liberdade de Robinho

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 Placar no STF estava em 2 a 0 pela manutenção da prisão quando ministro pediu vista; ex-jogador cumpre pena no Brasil por estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, que solicita sua liberdade. Condenado na Itália por estupro coletivo, o atleta está preso desde março de 2024 na penitenciária de Tremembé (SP).

A análise do caso ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros votam em ambiente eletrônico. Até a suspensão, o placar estava em 2 a 0 pela manutenção da prisão, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Em seu voto, Fux destacou que a defesa de Robinho tenta rediscutir questões já analisadas pela Corte. “Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise”, escreveu. O julgamento, que inicialmente deveria ser concluído em 4 de abril, agora está suspenso por tempo indeterminado.

Condenação e cumprimento da pena no Brasil

O crime pelo qual Robinho foi condenado ocorreu em 2013, quando ele jogava pelo Milan. A vítima é uma mulher albanesa, e o caso aconteceu em uma boate na Itália. Em 2022, a Justiça italiana confirmou a condenação em última instância. Como o ex-jogador é brasileiro nato e não pode ser extraditado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a pena para cumprimento no Brasil.

A defesa de Robinho sustenta que a prisão é ilegal, argumentando que o crime ocorreu antes da vigência da Lei da Migração, sancionada em 2017. No entanto, o STF já negou dois pedidos de liberdade apresentados pelos advogados do ex-jogador em novembro de 2024. O novo recurso busca reverter essa decisão.


Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução

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