A Prefeitura do Rio de Janeiro retirou o reconhecimento das práticas afro-brasileiras como promotoras de saúde, contrariando diretrizes nacionais e gerando reações de especialistas e movimentos sociais.
No dia 19 de março de 2025, a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou uma resolução conjunta das Secretarias de Meio Ambiente e Clima e de Saúde (nº 2) reconhecendo práticas de comunidades tradicionais de matriz africana como promotoras de saúde e parte dos cuidados complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, apenas seis dias depois, em 25 de março, a prefeitura revogou a medida por meio do Decreto nº 55.824, sem apresentar justificativas detalhadas.
A decisão causou estranhamento e foi vista por especialistas como um reflexo de pressões políticas e institucionais. Caso fosse mantida, a cidade do Rio de Janeiro seria a primeira do país a implementar essa diretriz, alinhando-se à Resolução nº 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que reconhece as manifestações da cultura popular afro-brasileira como parte do cuidado em saúde. A política também estaria em consonância com a Portaria Ministerial nº 992/2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
O que estava previsto na resolução
A resolução reconhecia como práticas complementares do SUS uma série de técnicas ancestrais utilizadas nos terreiros, entre elas:
Banhos terapêuticos com ervas maceradas ou fervidas em água, misturadas a óleos essenciais;
Defumação, com uso de ervas e madeiras aromáticas para purificação de ambientes e pessoas;
Benças aplicadas por benzedeiras com preces e elementos naturais;
Infusões e chás com propriedades terapêuticas;
Escalda-pés, misturando água, sal e ervas;
Rituais de limpeza, que envolvem velas, defumações e elementos naturais.
Essas práticas já são utilizadas em diversas comunidades como forma de prevenção e cuidado complementar. Além disso, algumas dessas substâncias e especiarias deram origem a fitoterápicos reconhecidos cientificamente.
Importância do reconhecimento
Para especialistas, o reconhecimento oficial dessas práticas no SUS seria um passo histórico na promoção da equidade no acesso à saúde. Segundo a política do SUS, os princípios da universalidade, integralidade e equidade devem ser garantidos, o que inclui respeitar especificidades culturais e históricas da população brasileira.
Clóvis Moura, em seus estudos sobre identidade afro-brasileira, destaca a importância da valorização da cultura e dos saberes tradicionais como forma de fortalecimento político e social das comunidades negras no Brasil. “Reavivar a identidade étnica é fundamental para garantir direitos etnopolíticos dinâmicos e abrangentes”, escreveu o autor.
Obstáculos e desafios
Apesar da revogação, o debate segue vivo. O Sistema Único de Saúde, por meio da Atenção Primária à Saúde (APS), tem a missão de atuar diretamente com a população, o que inclui reconhecer práticas territoriais e culturais. No entanto, dificuldades políticas e regulatórias frequentemente travam o avanço de políticas inovadoras e inclusivas.
Defensores da medida ressaltam que, para avançar nesse tipo de reconhecimento, é essencial fortalecer capacitações, criar normativas específicas e sensibilizar profissionais de saúde para a diversificação de abordagens terapêuticas.
Mesmo com o retrocesso da decisão municipal, a expectativa é que a discussão continue, influenciando outros estados e cidades a debaterem a inclusão das práticas de matriz africana nos sistemas de saúde.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Alex Ferro
