Anvisa endurece regras para venda de Ozempic e similares com exigência de receita retida

Medida tenta conter uso indevido de remédios para diabetes usados com fins estéticos; 45% dos usuários não têm prescrição, diz Datafolha

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (16/4), uma nova norma que torna obrigatória a retenção da receita médica para a compra de medicamentos à base de análogos de GLP-1, como Ozempic e Wegovy. Usados originalmente no tratamento do diabetes tipo 2, esses medicamentos ganharam popularidade por seu efeito emagrecedor, impulsionados por tendências nas redes sociais e pelo apelo estético.

A decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da agência e altera a Resolução nº 471/2021 e a Instrução Normativa nº 244/2023. A proposta havia sido suspensa anteriormente por um pedido de vista, mas foi aprovada após parecer favorável do diretor-presidente substituto, Rômison Rodrigues Mota.

O objetivo da mudança é conter o uso desenfreado desses medicamentos. Segundo dados do VigiMed, sistema de notificação de eventos adversos da própria Anvisa, 32% das reações relatadas no Brasil envolvem usos fora da bula — índice mais de três vezes superior à média mundial, de 10%. Entre os efeitos graves, destacam-se casos de pancreatite, que chegaram a 5,9% dos relatos nacionais, ante 2,4% no cenário global.

Um levantamento do Datafolha, realizado em fevereiro de 2025, mostra que 45% dos usuários brasileiros de Ozempic e similares utilizam os medicamentos sem prescrição médica. Desses, 74% jamais receberam orientação profissional, e 56% têm como único objetivo o emagrecimento — mesmo entre os que possuem índice de massa corporal (IMC) considerado normal.

Especialistas alertam que o uso indiscriminado pode representar riscos significativos à saúde e ressaltam que a escassez desses medicamentos já afeta pacientes com diabetes que realmente dependem deles. A nova regra da Anvisa busca frear esse cenário, reforçando o papel da prescrição médica como medida de segurança.

Com a nova exigência de retenção da receita, espera-se uma redução no acesso facilitado aos remédios, que vêm sendo apelidados de “caneta milagrosa” nas redes sociais. Farmácias e drogarias terão que se adaptar à norma, que entra em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial.


Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Flickr/chemist4u

 

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