Multa de R$ 13 milhões foi aplicada após investigação apontar divergência entre a embalagem e os ingredientes reais de produtos descontinuados
O Procon de São Paulo anunciou neste mês a aplicação de uma multa de R$ 13 milhões à multinacional Nestlé, após concluir uma apuração que apontou divergências entre as informações nos rótulos e a composição real de alguns alimentos da marca.
Segundo a entidade de defesa do consumidor, a empresa teria cometido publicidade enganosa, ao divulgar ingredientes que não estavam presentes nas fórmulas dos produtos analisados. Entre os itens citados estão: biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Leite e Mel, e o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
Outro item que entrou na análise foi o produto identificado como “Mistura de Creme de Leite”, que, embora levasse destaque na embalagem com a marca “Nestlé Creme de Leite”, era composto por uma mistura de creme com soro de leite, o que pode ter induzido consumidores a erro sobre a verdadeira formulação.
A penalidade foi fundamentada no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que trata de infrações relacionadas a práticas comerciais desleais. A Nestlé, por sua vez, afirmou, por meio de nota oficial, que segue todas as exigências legais em vigor, especialmente no que se refere à rotulagem e à comunicação dos seus produtos.
Ainda segundo a empresa, os produtos citados deixaram de ser comercializados: os biscoitos saíram do portfólio em 2022 e a mistura de creme de leite foi retirada do mercado em 2023.
A companhia informou que irá apresentar defesa às autoridades e reforçou seu compromisso com a transparência e a ética na forma como se comunica com os consumidores.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/Prefeitura de São José dos Campos
