O Programa Estadual de Saneamento Rural, aprovado pela Assembleia Legislativa e liderado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, tem como objetivo proporcionar água tratada e saneamento básico a mais de 20 mil residentes de 50 comunidades rurais em Goiás nos próximos três anos.
O projeto, instituído pelo recente projeto de lei 1185/2023, visa estabelecer diretrizes para obras de infraestrutura e a gestão do serviço público, por meio de parcerias com os municípios.
“Priorizar ações que alcancem os 7,2 milhões de goianos é uma prioridade do governador Ronaldo Caiado, especialmente atendendo aqueles historicamente negligenciados“, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales.
O Programa de Saneamento Rural representa um esforço adicional nessa direção, visando comunidades afastadas das áreas urbanas que frequentemente enfrentam carências de serviços essenciais.
Comunidades rurais, definidas como grupos de moradias fora da malha urbana, serão atendidas com soluções específicas adaptadas a suas necessidades.
A superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira, destaca a busca por parcerias e soluções adequadas às características econômicas e sociais de cada população.
Na primeira fase, a Seinfra emitirá um edital de chamamento, permitindo que prefeituras inscrevam seus povoados, os quais serão selecionados com base em critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. O subsecretário Adonídio Neto destaca que, posteriormente, o Estado e os municípios celebrarão convênios de cooperação técnica.
Todos os estudos e projetos de engenharia necessários serão de responsabilidade da Seinfra, e após a conclusão das obras, a gestão dos serviços será transferida para os municípios.
Essa abordagem representa um novo olhar sobre a política estadual de saneamento básico, com estratégias delineadas para alcançar a universalização desses serviços em Goiás.
Texto: Tatiane Braz
Foto: Divulgação/Seinfra
