Nesta segunda-feira (20/11), o procurador da República da área de tutela coletiva do (MPF), Wilson Rocha Fernandes Assis e a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Léa Batista, oficializaram a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Acompanhamento dos Povos de Terreiro em Goiás.
A cerimônia de instalação ocorreu na sede do Ministério Público Federal em Goiás, coincidindo com as comemorações do Dia da Consciência Negra e contando com a participação de diversas lideranças de religiões de matriz africana no Estado.
O propósito fundamental do grupo é articular, de maneira colaborativa, as ações das instituições na salvaguarda do livre exercício dos cultos religiosos dos povos de terreiro, bem como na proteção de seus locais de culto e práticas litúrgicas. Vale ressaltar que os povos de terreiro têm assento no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 8.750/2016.
Além do chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Alpiniano Lopes, o delegado do Grupo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), Joaquim Adorno, o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Joos, o defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em Goiás, Pedro Paulo Gandra Torres, o promotor de Justiça Marcelo Machado de Carvalho Miranda, coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público de Goiás (MPGO), também formalizaram a assinatura do documento que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Acompanhamento dos Povos de Terreiro em Goiás.
Ataques a templos religiosos de povos de terreiro geram preocupação.
Durante a abertura do evento, Wilson Rocha destacou a preocupação do GT com o grande número de ataques a templos dos povos de terreiro no Brasil. Ele destacou dados do 2º Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que indicam que as religiões de matriz africana, mesmo sendo uma minoria religiosa, são as mais atingidas pela intolerância. Em 2020, foram notificados 86 casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana no Brasil e 244 casos em 2021.
Ao falar aos presentes, o promotor de Justiça Marcelo Miranda ressaltou a necessidade de enfrentamento ao racismo e criticou a carência de ações focadas nesta pauta. Nesse sentido, colocou o (MPGO) à disposição de todos os integrantes de religiões de matriz africana para que cobrem por ações que visem a uma aproximação entre a instituição e a comunidade. “Vamos trabalhar cada vez mais para que o Centro de Apoio Operacional desenvolva um trabalho com ações contundentes na defesa das pessoas pretas”, afirmou o promotor.
Para o presidente da (FUCEG) Federação de Umbanda e Candomblé de Goiás, Salmo Vieira, e o presidente da (ATRACAR) Associação das Tradições Culturais e Sociais Afro-Brasileiras e Ameríndias do Estado de Goiás, Michael Laiso Felix, o Estado possui uma dívida histórica com os povos de terreiro. De acordo com eles, o (racismo religioso) é uma realidade latente embora o Estado brasileiro seja, ao menos oficialmente, laico.
A ideia é que o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Acompanhamento dos Povos de Terreiro em Goiás se reúna trimestralmente com as lideranças de povos de terreiro, pesquisadores e instituições de direitos humanos para avaliação das atividades. Inicialmente, o GT terá duração de dois anos.
Texto: Tatiane Braz
Foto: Divulgação/MPGO
