Bloqueio foi imposto após investigação revelar descontos indevidos; beneficiários podem solicitar desbloqueio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (8) a suspensão imediata de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A medida foi determinada por Gilberto Waller Junior, presidente da autarquia, por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União. “Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, ordena Waller.
Apesar da suspensão, os segurados poderão desbloquear a possibilidade de consignado, caso desejem, utilizando os serviços do próprio INSS.
A decisão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), após a deflagração da Operação Sem Desconto, no final de abril, que investigou descontos não autorizados aplicados diretamente em aposentadorias e pensões para associações e entidades sindicais.
A operação identificou um esquema que teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões em cobranças indevidas. As apurações resultaram na exoneração do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na saída do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, além do afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um agente da Polícia Federal em São Paulo.
O INSS está preparando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos irregulares. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para buscar a recuperação dos valores desviados.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
