Cerca de 9 milhões de beneficiários podem ser contemplados na devolução; processo ocorre exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta semana a comunicar aposentados e pensionistas sobre a devolução de valores descontados de forma irregular nos últimos anos. A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e aproximadamente 9 milhões de segurados podem ter sido atingidos desde março de 2020.
Caso todas as inconsistências sejam confirmadas, o prejuízo total superaria R$ 5,9 bilhões. No entanto, o governo federal ressalta que parte dos descontos foi legítima. O procedimento de reembolso também permite que as associações envolvidas apresentem defesa.
Veja as datas e etapas definidas:
Calendário da restituição
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13 de maio (terça-feira): Primeiras notificações enviadas aos beneficiários sobre a possibilidade de desconto não autorizado.
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14 de maio (quarta-feira): Nova mensagem com detalhes da entidade responsável e o valor retido. A partir desta data, o segurado pode confirmar ou contestar o desconto sem precisar apresentar documentação.
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Até 30 dias úteis após resposta do segurado: As associações terão 15 dias úteis para comprovar autorização. Caso não consigam, terão mais 15 dias para devolver os valores, que serão repassados ao beneficiário. A expectativa é que o repasse ocorra até o final de junho, embora a data exata não esteja definida.
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26 de maio a 6 de junho: Será realizado o pagamento de R$ 292,7 milhões já retidos da folha de abril. Os depósitos ocorrerão conforme o número final do benefício diretamente na conta cadastrada.
Ações complementares
Além da devolução, o governo já solicitou bloqueio de bens e quebra de sigilo de 12 entidades suspeitas de participação nas fraudes. Esse montante corresponde a R$ 2,56 bilhões.
O INSS reforça que não envia links nem realiza contatos por telefone ou redes sociais. Todo o processo está restrito ao site ou aplicativo Meu INSS. Fique atento a possíveis golpes e não compartilhe dados pessoais ou bancários.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
