Instituto investiga, com apoio da Polícia Federal, atuação fraudulenta de entidades que teriam cobrado mensalidades não autorizadas de aposentados e pensionistas
Desde o início da ação do governo federal para restituir aposentados e pensionistas prejudicados por abatimentos indevidos em seus benefícios, mais de 1,3 milhão de solicitações de reembolso já foram registradas. O levantamento foi divulgado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta sexta-feira (16), revelando uma mobilização nacional para recuperar valores cobrados sem consentimento.
As apurações, conduzidas em parceria com a Polícia Federal, identificam um suposto esquema de fraude cometido por entidades associativas, que teriam usado dados de forma indevida e falsificado assinaturas para registrar pessoas em suas organizações sem autorização. O valor estimado do golpe ultrapassa R$ 6,3 bilhões, acumulado entre os anos de 2019 e 2024.
Até agora, 41 entidades foram citadas pelos usuários do sistema como responsáveis por descontos não autorizados — número que corresponde à totalidade das instituições atualmente cadastradas.
Para solicitar a devolução dos valores, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS ou a Central 135. Ao acessar o sistema, o segurado verifica quais cobranças foram feitas, declara se permitiu ou não a dedução e envia um termo confirmando a contestação — sem necessidade de anexar documentos nesta etapa inicial.
Após a abertura do processo, as entidades têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar provas de que o vínculo com o beneficiário realmente existia. Se não for comprovada a legalidade da cobrança, o INSS autorizará o ressarcimento por meio da folha de pagamento, com recolhimento via Guia de Recolhimento da União (GRU) — os valores não serão pagos diretamente em conta.
O presidente do INSS, João Waller, alertou os segurados sobre possíveis tentativas de fraude paralelas:
“Não informe nada a ninguém, não assine nada, não dê qualquer tipo de informação. O processo ocorre apenas pelo aplicativo ou telefone 135, sem contatos por SMS ou ligações”.
Cerca de 9 milhões de beneficiários já foram notificados pelo INSS por terem sofrido descontos nos últimos cinco anos e que podem estar entre as vítimas da fraude.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
