Produtos das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara foram vetados por falta de origem comprovada e embaladora com CNPJ cancelado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou a fiscalização sobre o setor de azeites ao determinar, nesta quinta-feira (22), a proibição da comercialização de duas novas marcas: Escarpas das Oliveiras e Almazara.
Segundo a publicação no Diário Oficial da União, a ação foi tomada após investigações motivadas por uma denúncia enviada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que identificaram falhas graves nos registros das marcas.
De acordo com a Anvisa, a principal irregularidade é a origem desconhecida dos produtos, além do fato de a empresa responsável pelo envase, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, estar com CNPJ inativo desde 8 de novembro de 2023 junto à Receita Federal.
Além disso, as embalagens continham apenas o nome da empresa envasadora, sem registros válidos na Anvisa ou no Ministério da Saúde, o que configura uma infração grave, especialmente se a venda continuar mesmo após a proibição.
As autoridades alertam que estabelecimentos que insistirem em comercializar esses produtos poderão ser responsabilizados e sofrer penalidades previstas em lei.
Por: Lucas Reis
Foto: Reprodução/Rosalerosa/Freepik
