Relatório revela que racismo estrutural e avanço neopentecostal impulsionam violência; ataques a terreiros e praticantes ocorrem diariamente
Dados mostram que mais de 70% dos 1.014 casos de ofensas, abusos e atos violentos registrados no Estado do Rio de Janeiro entre 2012 e 2015 atingem praticantes de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé.
O levantamento, realizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), reacende o debate: por que as religiões afro-brasileiras seguem como as mais atacadas no país?
Casos recentes ilustram essa violência. Em junho de 2015, a menina Kaylane Campos, de apenas 11 anos, foi atingida por uma pedrada na cabeça enquanto voltava para casa, na Penha, Zona Norte do Rio, vestindo trajes religiosos do candomblé. No mesmo ano, em Brasília, um terreiro foi incendiado — o 12º ataque semelhante registrado no Distrito Federal desde o início daquele ano.
Racismo estrutural e avanço neopentecostal
Especialistas apontam duas principais causas para essa realidade: o racismo histórico, enraizado desde a escravidão, e a atuação de grupos neopentecostais que, nas últimas décadas, reforçaram a demonização das religiões afro-brasileiras.
“Os afro-brasileiros são discriminados e tratados com preconceito justamente por serem de uma tradição africana. O racismo é causa fundamental do preconceito ao candomblé e demais religiões de matriz africana”, afirma Francisco Rivas Neto, sacerdote e fundador da Faculdade de Teologia com Ênfase em Religiões Afro-Brasileiras (FTU), única do país reconhecida pelo MEC.
Já a historiadora Denise Pini Fonseca, ex-professora da PUC-Rio e coautora de um estudo que visitou mais de 800 terreiros no estado, destaca a influência dos movimentos neopentecostais. “Há um projeto teopolítico que se apropria de símbolos poderosos e elege as religiões de matriz africana como alvo”, avalia.
O pesquisador João Luiz Carneiro, doutor em Ciências da Religião pela PUC-SP, reforça que os dois fatores estão interligados. “O racismo e o discurso neopentecostal se alimentam e fortalecem no imaginário popular a ideia de que o praticante das religiões africanas é sujo, faz o mal, é macumbeiro”, explica.
Dados preocupantes e subnotificação
O relatório da CCIR compilou dados locais, nacionais e acadêmicos. O Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, registrou 697 casos de intolerância religiosa entre 2011 e 2015, concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
No Rio, o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir) contabilizou 1.014 ocorrências no mesmo período, sendo 71% contra praticantes de religiões afro-brasileiras, 7,7% contra evangélicos, 3,8% contra católicos, 3,8% contra judeus ou pessoas sem religião e 3,8% em ataques à liberdade religiosa em geral.
Um estudo da PUC-Rio sugere que a subnotificação é expressiva. Das lideranças de 847 terreiros ouvidas, 430 relataram casos de intolerância, mas apenas 160 notificaram formalmente, e só 58 resultaram em ações judiciais. A maioria das agressões (70%) é verbal, com ofensas como “macumbeiro” e “filho do demônio”. Mas também são comuns pichações, postagens ofensivas na internet, invasões, furtos, destruição de símbolos religiosos e até incêndios e agressões físicas.
Casos cotidianos de discriminação
Luiz Fernando Barros, de 52 anos, relata episódios recorrentes de intolerância nos 37 anos em que atua como religioso da umbanda. “Já colocaram minha roupa branca no trabalho e quiseram caçoar. Nossos filhos não podem usar as contas na escola. Já quebraram estátuas no meu templo e tentaram invadir”, conta.
Ele e outros líderes religiosos precisaram reforçar a segurança em seus terreiros. Pai Costa, de 63 anos, sofreu três invasões e precisou investir R$ 4.500 em sistemas de vigilância.
Pai Márcio de Jangun, babalorixá e advogado, lembra que a discriminação muitas vezes é sutil: “Já me recusaram vender flores por saberem que seriam usadas em rituais. No transporte público, as pessoas se levantam ao perceberem nossa religião”.
Esses ataques acontecem todos os dias, afetando diretamente a liberdade e a dignidade dos praticantes.
O relatório também inclui episódios de intolerância contra outras religiões. Entre eles, a invasão e depredação do centro de umbanda “A Caminho da Paz”, no Cachambi (RJ), em fevereiro de 2015, e a destruição de estátuas no Distrito Federal. Há ainda casos como o de crianças judias insultadas durante competições esportivas na Lagoa, no Rio, e o de uma professora de teatro atacada com uma pedrada ao ser chamada de “muçulmana maldita”, logo após os atentados contra a revista Charlie Hebdo, na França.
O papel do Estado e a urgência de políticas públicas
Ivanir dos Santos, babalaô e presidente da CCIR, responsável pela redação do relatório, ressalta que a ausência de dados nacionais consistentes e a subnotificação são indicativos de que o tema ainda não é tratado com a seriedade necessária no Brasil.
“Há avanços isolados no Rio, em São Paulo e na Bahia, mas ainda estamos muito aquém do que precisa ser feito”, afirma o religioso, que recebeu em 2014 o Prêmio Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
Entre as demandas do movimento está a implementação de políticas públicas efetivas e o cumprimento da legislação que tipifica o crime de intolerância religiosa. No Rio, apesar de uma lei estadual de 2011 prever a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, o governo admite que “não há previsão” para sua instalação.
Enquanto isso, estados como São Paulo e o Distrito Federal já contam com delegacias especializadas.
“Isolado, mas preocupante”
A CCIR espera que a ampliação do relatório contribua para nacionalizar o debate e impulsionar medidas concretas de combate à intolerância religiosa no país.
Mais de 70% dos casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro são direcionados a praticantes de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé. Foto: Divulgação
Por: Lucas Reis
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