Mais de R$ 290 milhões serão restituídos a beneficiários da Previdência Social que sofreram cobranças não autorizadas
A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir valores referentes a mensalidades associativas descontadas sem autorização de aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Ao todo, a devolução será de R$ 292 milhões, correspondentes à folha de abril — fechada antes da operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União que revelou um esquema nacional de descontos indevidos aplicados diretamente nos benefícios.
Após as denúncias, o INSS suspendeu todos os convênios com entidades como sindicatos e associações, impedindo que qualquer cobrança seja feita diretamente nos pagamentos dos segurados. No entanto, como a folha já havia sido processada, os descontos foram retidos e agora serão devolvidos junto aos benefícios mensais.
As datas de restituição seguem o calendário oficial de pagamentos do INSS, considerando o final do número de benefício e o valor recebido (se igual ou superior ao salário-mínimo).
Para valores mais antigos, os segurados devem acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar no 135, informando que não autorizaram a cobrança. Não é necessário enviar documentos. O Instituto irá solicitar que a entidade comprove a autorização. Caso contrário, a devolução será feita diretamente pelo INSS.
A autarquia reforça que não solicita documentos, fotos ou senhas por redes sociais e que todos os atendimentos devem ser realizados por canais oficiais.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
