Aposentados que sofreram cobranças indevidas do INSS serão indenizados até o fim do ano

Gilberto Waller afirma que mais de R$ 1 bilhão já estão prontos para devolução e que pagamentos começarão em breve

Os beneficiários da Previdência Social que enfrentaram descontos indevidos nos últimos anos terão seus valores ressarcidos até o final de 2025. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) por Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS.

“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu Waller, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social.

Atualmente, R$ 1 bilhão já estão bloqueados para ressarcimento, e a AGU aguarda decisão judicial sobre outros R$ 2,5 bilhões. “Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, declarou.

Como alternativa para evitar atrasos, o governo federal pode adiantar parte dos recursos, utilizando o Tesouro Nacional enquanto aguarda a venda dos bens das entidades envolvidas.

O total exato dos descontos ilegais ainda está sendo apurado. O INSS acredita que a maior parte dos casos ocorreu nos dois últimos anos e que o valor médio descontado sem autorização foi de R$ 48 mensais.

Mais de 9 milhões de beneficiários foram comunicados via aplicativo Meu INSS e devem informar se os débitos foram consentidos. Para quem não consegue acessar a internet, os Correios disponibilizaram atendimento presencial em 4.700 agências.

A reunião do CNPS não contou com os representantes das associações investigadas, afastados temporariamente. Com isso, nenhuma deliberação foi tomada. Os substitutos devem ser indicados pelas centrais sindicais até o próximo encontro, previsto para junho.


Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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