Último dia para solicitar isenção da taxa da Prova Nacional Docente

Candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula e concluintes de licenciatura podem pedir gratuidade até as 23h59 desta sexta-feira

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 desta sexta-feira (4). O exame é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e tem taxa fixada em R$ 85. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pelo site oficial do Sistema PND, sob coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Têm direito à isenção os estudantes de cursos de licenciatura que estejam inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759); além de doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Os interessados devem apresentar documentação comprobatória no site do Sistema PND. No caso dos concluintes da licenciatura, é exigida uma declaração emitida pela instituição de ensino superior atestando a inscrição no Enade 2025, com assinatura ou chave de autenticação. Já os inscritos no CadÚnico devem informar dados idênticos aos registrados na Receita Federal. Protocolos de inscrição no cadastro não são aceitos.

Para os doadores de medula, é necessário enviar documento oficial com identificação completa, justificativa médica ou CID, e assinatura de profissional de saúde registrado no CRM ou órgão competente. Qualquer erro ou inconsistência nas informações pode acarretar na reprovação do pedido de isenção.

O resultado preliminar dos pedidos será divulgado na segunda-feira, dia 7. Em caso de indeferimento, o candidato poderá apresentar recurso entre 7 e 11 de julho. Já o resultado final com a lista dos isentos será publicado no dia 14. As inscrições para a prova acontecem de 14 a 25 de julho.


Por: Redação
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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