Medida do MEC já está em vigor e pretende aumentar a segurança e a praticidade na emissão de certificados acadêmicos
O Ministério da Educação (MEC) implementou no início de julho uma nova exigência que muda a forma como diplomas universitários são emitidos no Brasil. Agora, todos os documentos de conclusão de cursos de graduação deverão ser 100% digitais — extinguindo a validade dos diplomas impressos emitidos após 1º de julho de 2025.
A iniciativa busca modernizar o sistema, garantindo mais transparência e dificultando a falsificação de diplomas. O formato digital poderá ser acessado de forma segura por diferentes dispositivos eletrônicos.
O novo modelo segue um padrão técnico definido pelo MEC, e todas as instituições deverão se adequar às novas diretrizes. Aquelas que descumprirem a norma poderão sofrer penalidades.
“Os diplomas em papel, emitidos em papel a partir de 1º de julho de 2025, não terão validade. Certificados e diplomas físicos emitidos antes da data permanecem válidos.”
A mudança também se estenderá aos cursos de pós-graduação stricto sensu e certificados de residência médica e multiprofissional, a partir de 2 de janeiro de 2026.
Mesmo com a obrigatoriedade digital, o estudante pode pedir uma cópia física, mas sem valor legal:
“O diploma digital é o oficial e com validade. O estudante também poderá solicitar o físico, mas ele não terá valor jurídico.”
“A primeira via do diploma digital é gratuita. Valores adicionais podem ser cobrados caso o estudante solicite a versão física, que não terá valor jurídico.”
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Fábio Nakakura/MEC