Ex-presidente aguarda manifestação de Moraes antes de conceder entrevistas ou declarações públicas; defesa argumenta que decisão precisa ser detalhada
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (22) que o ex-presidente manterá silêncio total até que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronuncie sobre os limites da medida cautelar que o impede de utilizar redes sociais, seja pessoalmente ou por meio de terceiros.
A decisão de Moraes foi reforçada na segunda-feira (21), após Bolsonaro ter cancelado uma entrevista sob o risco de ser acusado de desrespeitar as determinações da Corte.
“De toda forma, em sinal de respeito absoluto à decisão da Suprema Corte, o embargante [Bolsonaro] não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento apontado nos presentes embargos”, diz trecho da nota da defesa.
Os advogados alegam que as medidas iniciais não vedavam entrevistas a veículos de imprensa e argumentam que Bolsonaro “jamais considerou” estar impedido de se expressar publicamente.
Ainda segundo a defesa, não é razoável que o ex-presidente seja responsabilizado por eventuais divulgações feitas por terceiros em plataformas digitais. “Uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros”, complementam.
Apesar disso, no mesmo dia em que Moraes reforçou as restrições, Bolsonaro apareceu na Câmara dos Deputados, mostrou sua tornozeleira eletrônica e declarou: “somente a lei de Deus” é válida para ele. O episódio ganhou ampla repercussão nas redes sociais.
O ministro do STF viu no ato uma tentativa de driblar a determinação judicial e concedeu 24 horas para que os advogados apresentem esclarecimentos, sugerindo que houve descumprimento da medida cautelar, o que pode levar à prisão preventiva do ex-presidente.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
