Proprietário é preso após denúncia da Associação Brasileira de Bebidas; produtos foram apreendidos
O dono de uma distribuidora de bebidas em Goianira, na Região Metropolitana de Goiânia, foi preso em flagrante esta semana por vender bebidas alcoólicas adulteradas e falsificadas. A prisão ocorreu após denúncia da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que constatou irregularidades nos produtos comercializados no estabelecimento.
No local, representantes da Abrabe analisaram os frascos e identificaram que grande parte das bebidas eram falsificadas ou adulteradas. Questionado, o proprietário não apresentou notas fiscais das mercadorias, e todas as bebidas foram apreendidas pela polícia.
Segundo o Código Penal, a venda de produtos falsificados pode configurar crime de receptação ou contra as relações de consumo, com penas de até quatro anos de prisão e multa. O mercado clandestino de bebidas representa risco à saúde dos consumidores e gera prejuízo fiscal bilionário, estimado em R$ 52,9 bilhões por ano.
A rastreabilidade das bebidas, por meio de etiquetas, códigos de barras ou QR codes, é apontada como solução para garantir a autenticidade dos produtos e enfraquecer o comércio ilegal, permitindo que o consumidor verifique a procedência antes da compra.
Por: Redação
Foto: PCGO
