PGR avalia descumprimento de regras cautelares; julgamento de suposta tentativa de golpe de 2022 com o STF começará em setembro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entra em uma das semanas mais decisivas de sua vida política. O prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar os esclarecimentos enviados pela defesa em relação a uma suposta violação da medida cautelar estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) expira na segunda-feira (25). A decisão abriria caminho para a imposição de prisão preventiva contra o ex-chefe do Executivo.
Se decretada, a medida não será uma sentença, pois Bolsonaro não foi condenado. A prisão preventiva é preventiva, no sentido de que é invocada, durante a investigação ou julgamento, para garantir que o curso da justiça não seja prejudicado pelo acusado.
Possíveis desdobramentos
Além de Bolsonaro, também aguarda a avaliação da PGR seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Se a análise do órgão for favorável, o órgão pode apresentar uma denúncia — que abriria um processo criminal contra ambos os juízes no STF. Outra hipótese é que a Polícia Federal (PF) seja solicitada a realizar novas investigações, ou que o processo seja arquivado.
De acordo com um relatório da PF, pai e filho teriam usado sua influência para exercer pressão sobre as autoridades judiciais, no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022. No entanto, eles não estão completamente vinculados às conclusões da PF e podem autorizar o processo que considerarem mais adequado.
Julgamento no Supremo Tribunal
A expectativa está crescendo porque em setembro já há um julgamento marcado para Bolsonaro e outros sete acusados que fazem parte daquele “núcleo crucial” da tentativa de golpe, no STF. Sob a presidência do Tribunal, o Ministro Cristiano Zanin, as sessões serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 do próximo mês.
O comissário, Ministro Alexandre de Moraes, começará lendo o relatório, após o qual o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, tomará a palavra, e as defesas dos acusados também serão ouvidas.
Quem são todos os réus do núcleo central
Com Bolsonaro, os acusados são:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-Ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, quando Ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-Ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O resultado do julgamento pode determinar não apenas o destino legal do ex-presidente, mas a direção da direita nas eleições de 2026.
Por: Lucas Reis
Foto: Ton Molina | STF
