STF nega pedido e mantém Robinho preso por estupro coletivo na Itália

Ex-jogador sofreu uma derrota no Tribunal; pena de 9 anos está sendo cumprida no Brasil desde 2024.

O ex-jogador Robinho foi novamente derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 a 1, o Tribunal negou um recurso da defesa para anular a decisão que havia mantido sua prisão em regime fechado. A condenação se refere ao estupro coletivo de uma jovem albanesa em 2013, na Itália, quando o atacante jogava pelo Milan.

Robinho estava preso desde março de 2024 na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. Os nove anos de prisão foram impostos pela Justiça italiana, repetidamente confirmados em três instâncias antes de se tornarem definitivos em 2022. O Brasil não extradita seus próprios nacionais, mas a sentença foi trazida para ser cumprida em território nacional.

Divergência isolada

O único voto a favor da liberação veio do ministro Gilmar Mendes, que argumentou que a lei aplicada no caso era muito severa e que o ex-jogador não deveria cumprir pena antes de esgotadas todas as vias de recurso no Brasil.

O relator, ministro Luiz Fux, respondeu observando que o recurso interposto – um recurso de embargos de declaração – não poderia ser usado para reverter uma decisão que “já havia sido cristalizada” pela maioria do Tribunal. A interpretação de Fux foi apoiada pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, com o apoio contrário de Cristiano Zanin e André Mendonça.

Condenação definitiva

Robinho, junto com outros cinco homens, foi condenado por estuprar uma mulher em uma boate em Milão pelo Supremo Tribunal Italiano. Um dos condenados, Roberto Falco, já está preso. Outros quatro suspeitos não foram processados.

Na Itália, Robinho tentou recorrer em todos os casos e a decisão foi mantida em 2022. Condenado à revelia por um tribunal italiano, após as autoridades brasileiras recusarem a extradição, a Justiça italiana solicitou que ele cumprisse sua pena em solo brasileiro, posição confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Por: Bruno José
Foto: Bruno Vaz / Santos FC

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