A sessão da quinta-feira é o quinto dia do julgamento da trama do golpe; a contagem corrente até agora é de 2 a 1 para condenar o ex-presidente e outros 7
O julgamento que pode encerrar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados que participaram da tentativa de golpe de Estado falha no domingo (11). Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votarão, e podem formar a maioria do colegiado.
Até agora, são 2 a 1 para condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nos dias passados pela punição de todos os acusados, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição da maior parte dos réus, inclusive de Bolsonaro, mas admitiu a condenação de Mauro Cid e Braga Netto por tentarem fazer desaparecer violentamente o Estado democrático de direito.
Argumentos da Acusação
O Procurador Geral da República, Paulo Gonet, considerou que o golpe já estava em andamento durante reuniões ministeriais de seu governo. E eles estavam levando comandantes militares para uma reunião para discutir o último trecho da ruptura institucional, ou seja, “o golpe, em si, já estava em andamento”, ele disse.
Desacordos no Plenário
O voto de Fux criou uma cisão ao debater a competência do STF para julgar o caso, pois nem Bolsonaro nem os réus que se aliaram a ele ocupam cargo público. Remeter os casos à primeira instância para ele. Mas Moraes e Dino também enfatizaram que não houve restrição à defesa e defenderam a manutenção do julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Embora não haja acordo entre os ministros, já há maioria quanto à autenticidade da delação premiada assinada por Mauro Cid, crucial para as investigações.
Perfis e Penas em Debate
Nos votos já proferidos, Moraes e Dino nomearam Bolsonaro e Braga Netto como os principais culpados da conspiração e pediram punição mais severa para ambos. Outros, entre eles Neto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, teriam mais participação parcial.
Entre os supostos crimes estão:
– Tentativa de golpe de Estado;
– Organização criminosa armada;
– Abolição brutal da democracia;
– Dano agravado com violência;
– Deterioração de patrimônio tombado.
Próximos Passos
O julgamento está estimado para terminar até esta sexta-feira (12), quando o STF deve decidir não apenas pela formação da maioria, mas também as penas individuais dos réus. É uma decisão histórica dos juristas, já que pela primeira vez na história um ex-presidente da República acusado em processo de tentativa de golpe contra a democracia é levado a julgamento.
Por: Tatiane Braz
Fotos: Rosinei Coutinho/STF
