Nova ferramenta permitirá que vítimas de golpes solicitem bloqueio imediato dos valores; prazo para devolução pode chegar a 11 dias
O Banco Central disponibiliza, a partir desta quarta-feira (1º), um novo recurso no Pix: o “botão de contestação”. A funcionalidade foi criada para auxiliar usuários que sofrerem com fraudes, golpes ou situações de coerção.
Segundo o BC, a novidade não se aplica a casos de erro de digitação ou arrependimento após a transação. Até então, os valores só poderiam ser devolvidos por meio da conta usada pelo criminoso, o que dificultava a recuperação, já que os golpistas frequentemente transferiam os recursos rapidamente.
O novo recurso, oficialmente chamado de MED (Mecanismo Especial de Devolução), estará disponível nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras. Ao acioná-lo, a contestação é enviada ao banco recebedor, que deverá bloquear o valor disponível, total ou parcialmente.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC.
Por: Genivaldo Coimbra via CNN
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
