Marca afirma ter apresentado defesa e contesta ausência de registro no processo administrativo
A empresa de cosméticos WePink, fundada pela influenciadora Virgínia Fonseca, foi autuada pelo Procon de Goiás por não ter apresentado documentação exigida dentro do prazo estabelecido em notificações anteriores. O órgão informou que a marca já havia sido notificada mais de uma vez e que não houve retorno formal dentro dos prazos determinados.
Segundo o Procon-GO, a primeira notificação foi enviada no início de 2025, com prazo de 20 dias para resposta. No entanto, o órgão afirma não ter recebido os documentos solicitados.
Por outro lado, o advogado da empresa, Felipe de Paula, contesta a versão do órgão fiscalizador. Ele alega que a WePink apresentou defesa em todas as ocasiões e que houve falhas no processo de entrega da primeira notificação.
“Quando coletamos cópia integral do processo, não consta o Aviso de Recebimento (AR) assinado, como é praxe, nem o endereço da entrega. Isso foi objeto de defesa, e também alegamos que a empresa não recebeu a primeira notificação”, afirmou o advogado.
Ainda conforme a defesa, após a segunda notificação, a WePink apresentou resposta formal informando que não havia sido comunicada anteriormente. Já o Procon sustenta que a notificação foi devidamente enviada, mas não obteve retorno dentro do prazo legal.
A marca deve agora apresentar recurso administrativo pedindo a nulidade das notificações. O Procon informou que, após análise da documentação entregue, o processo será encaminhado ao setor de Contencioso, que poderá aplicar multa caso a autuação seja mantida.
Nota oficial da WePink
“De fato nós recebemos notificação do Procon-GO, inclusive mais de uma sobre os mesmos fatos, as quais foram devidamente respondidas, esclarecendo que hoje a WePink não sofre mais com atrasos frequentes, tanto que é nota 8.1 na plataforma Reclame Aqui, contando com um índice de 93% de resolução, coisa que poucas empresas do e-commerce conseguem.”
“Outro ponto importante é que a decisão registra a ausência de defesa, fato esse que contestamos e provamos que houve apresentação de defesa, juntando como prova o aviso de recebimento da nossa defesa pelo Procon-GO.”
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Instagram/WePink
