Recursos foram enviados a municípios sem plano de trabalho definido; uso irregular pode configurar crime de desvio de verba pública
Cidades paulistas estão no centro de uma ampla investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) a mando do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o uso das chamadas “emendas Pix” — repasses federais que dispensam a apresentação prévia de planos de trabalho. O estado de São Paulo lidera o volume de recursos suspeitos, movimentando milhões de reais destinados a obras e serviços sem detalhamento técnico.
Segundo fontes ligadas à apuração, dezenas de municípios paulistas receberam quantias elevadas por meio das emendas, sem comprovar a execução dos projetos prometidos. Em muitos casos, não há registro público de licitações, contratos ou prestação de contas, o que levantou alerta entre os investigadores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A investigação mira tanto os prefeitos beneficiados quanto parlamentares que intermediaram os repasses. A suspeita é que parte dos recursos tenha sido desviada para fins eleitorais ou pessoais. O Ministério Público Federal acompanha as diligências e já solicitou o bloqueio preventivo de contas ligadas a gestores municipais.
Criadas em 2021, as emendas Pix foram apresentadas como uma forma de agilizar o envio de recursos da União para estados e municípios, sem burocracia. No entanto, especialistas apontam que a falta de transparência e controle favorece a má aplicação do dinheiro público.
Flávio Dino determinou que a PF priorize os casos com maior volume financeiro e ausência de prestação de contas. A expectativa é que novos inquéritos sejam abertos nas próximas semanas, podendo atingir parlamentares de diferentes partidos.
O governo federal avalia revisar as regras do mecanismo para aumentar a fiscalização. Enquanto isso, o avanço da operação pressiona prefeituras a apresentar documentação e comprovar onde e como os recursos foram utilizados.
Por: Lucas Reis
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
