Publicação abre prazo para último recurso, mas embargos não devem mudar condenações da Primeira Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar, nesta terça-feira (18), o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do núcleo duro da trama golpista. A informação foi antecipada pela CNN Brasil e confirma o avanço para a fase final do processo.
O julgamento foi concluído na última sexta-feira (14), quando a Primeira Turma rejeitou, de forma unânime, todos os recursos apresentados pelas defesas dos réus. A publicação do acórdão formaliza essa decisão e abre um prazo de cinco dias para a apresentação dos embargos de declaração — último instrumento cabível na Suprema Corte antes do trânsito em julgado.
Apesar da possibilidade, os embargos são considerados meramente protocolares. Especialistas e ministros avaliam que o recurso não deve alterar o entendimento firmado no julgamento. O procedimento ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma, mas também há chance de análise direta e monocrática pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
Moraes pode rejeitar os embargos sem levar ao colegiado caso considere que a medida tem caráter protelatório, tentando apenas retardar a conclusão do processo. Uma vez declarado o trânsito em julgado, as condenações tornam-se definitivas e os réus passam à fase de cumprimento de pena.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Destaque/ SC Corinthians Paulista
