Primeira Turma analisa se decisão de Alexandre de Moraes será referendada; tendência é de unanimidade após mudança na composição do colegiado
STF decide hoje futuro da prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avalia nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. A análise será realizada no plenário virtual, com votação prevista entre 8h e 20h, conforme agendamento feito pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Composição da Turma e expectativa de resultado
Além de Dino e Moraes, também participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A recente saída de Luiz Fux, que pediu transferência para a Segunda Turma, alterou o equilíbrio interno. Sem a presença da principal voz divergente do grupo, técnicos do STF avaliam que a tendência é de um resultado unânime pela manutenção da prisão.
Motivos citados para a prisão preventiva
Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22) e levado para uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes mencionou a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um episódio envolvendo tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como elementos suficientes para justificar o risco de fuga e a necessidade da custódia.
O ministro reforçou ainda que a medida tem como objetivo impedir evasão e não representa início de cumprimento de pena.
Último recurso antes do início da execução da pena
A defesa tem até esta segunda-feira (24) para apresentar o recurso final ao STF. Caso seja rejeitado, começa a contagem para que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena de 27 anos e três meses, aplicada pela condenação relacionada à liderança de tentativa de golpe de Estado.
Audiência de custódia
Na audiência de custódia, realizada no domingo (23) por videoconferência, Bolsonaro relatou que sofreu um surto e negou qualquer intenção de fuga. Afirmou acreditar que o episódio teria sido provocado por medicamentos.
Investigadores informaram que o ex-presidente aparentava sinais de abatimento. Após a sessão, a prisão preventiva foi homologada pelo STF.
Além da juíza auxiliar responsável pela condução, participaram os advogados do ex-presidente e um representante do Ministério Público Federal. A audiência analisou legalidade da prisão, condições de detenção, acesso à defesa e possíveis irregularidades.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
